A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trata diretamente desse modelo, mas há respaldo jurídico para sua adoção, desde que...

Ganhar produtividade e reduzir custos estão entre as promessas mais associadas à inteligência artificial (IA). Mas essas conquistas não...

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, estuda incluir no orçamento de 2026 uma taxação sobre grandes fortunas, conhecida como...

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

A constituição de uma holding familiar e a reorganização societária são ferramentas estratégicas amplamente utilizadas no planejamento...

Nos últimos meses, aumentaram os casos de fraudes envolvendo empresas optantes pelo Simples Nacional e criminosos têm utilizado desde...

Criado para simplificar a formalização de empreendedores autônomos e pequenos negócios, o Microempreendedor Individual (MEI) oferece...

O discurso de simplificação que acompanha a proposta da Reforma Tributária pode esconder impactos negativos para micro e pequenas...

O Microempreendedor Individual (MEI) não é legalmente obrigado a abrir uma conta bancária de pessoa jurídica (PJ), podendo utilizar uma...

O crédito consignado para trabalhadores CLT, apesar de prometer juros mais baixos e fácil acesso, tem sido usado principalmente como uma solução emergencial para pagar dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial. Uma pesquisa da Abefin em parceria com o Instituto Axxus revela que essa modalidade de crédito já movimentou mais de R$ 14 bilhões, mas vem sendo contratada de forma impulsiva e sem planejamento, o que pode aprofundar o desequilíbrio financeiro das f

Foi sancionada a Lei nº 15.175/2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir aos empregados públicos o direito...

A Receita Federal do Brasil emitiu um alerta nacional sobre um novo golpe que vem sendo aplicado contra Microempreendedores Individuais...

O cenário tributário brasileiro está passando por transformações importantes, e uma das mudanças mais relevantes é a chegada do modelo de...

O que diz a CLT sobre relacionamentos entre colegas A legislação trabalhista brasileira não proíbe relacionamentos afetivos no ambiente...

A Receita Federal disponibilizou, nesta sexta-feira (18), a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta oficial criada para...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o Projeto de Lei 362/2025, que altera a CLT para garantir prioridade na escolha do período de...

O banco de horas é uma ferramenta prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite à empresa e ao colaborador...

A Receita Federal anunciou que, a partir de 27 de julho de 2025, empresários deverão escolher o regime tributário no momento da abertura...